O STF (Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira suspender qualquer operação para retirar não-índios da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Com a decisão, a Polícia Federal está impedida de dar continuidade à Operação Upatakon 3 para liberar a área.
Os ministros deferiram liminar solicitada pelo governo de Roraima em uma ação protocolada anteontem no STF para suspender a retirada dos habitantes não-índios do interior da terra indígena. O documento, protocolado pelo procurador-geral do Estado, Luciano Queiroz, requisita que os não-índios sejam mantidos na área enquanto não houver uma decisão do STF acerca de ações que tramitam no Supremo contra a homologação da terra.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse anteontem que vai “até as últimas conseqüências” para evitar que haja um confronto no interior da terra indígena –o que, segundo ele, acontecerá se houver a operação de retirada dos não-índios. Na tarde desta quarta-feira, a PF havia informado que iria esperar que os arrozeiros que vivem na reserva encontrassem uma solução para a situação deles até segunda-feira (14). A trégua foi negociada num encontro entre representantes da PF e dos povos não-indígenas.
A PF quer retirar os arrozeiros do local, mas encontra a resistência da categoria. O envio de homens da PF e da FNS (Força Nacional de Segurança) tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que homologou como terra indígena contínua a Raposa/Serra do Sol.
Com a homologação ficou determinada pelo governo federal a retirada dos habitantes não-índios da terra indígena. Parte deles já deixou a área, mas um grupo de não-índios –entre eles arrozeiros– permanece no local.
