O reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, vai ter que se explicar no Senado depois que a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) custeou a decoração do apartamento funcional em que ele mora. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protocolou ontem um requerimento à Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais (ONGs) convocando o reitor a prestar depoimento e também solicitando ao Ministério Público do Distrito Federal que repasse à comissão os procedimentos adotados até o momento para apurar o pagamento dessas despesas pela Finatec. “Entre 2002 e 2007, a fundação recebeu 30% de seus recursos, o equivalente a R$ 23,1 milhões, da UnB, e custeou a decoração do apartamento do reitor, que custou R$ 470 mil”, disse o senador.
De acordo com ele, o luxo da decoração do imóvel não condiz com todas as dificuldades que fazem parte da rotina do sistema de ensino superior público no país. “Com uma decoração dessas é difícil entender como não há dinheiro para pesquisa científica”, questionou Dias. De acordo com ele, é possível investigar a relação da fundação com a UnB na CPI das ONGs porque a Finatec é uma instituição sem fins lucrativos e se enquadra na proposta da comissão de inquérito. Ainda não há data para o depoimento do reitor.
O Ministério Público acusa a fundação de ter empregado recursos, inicialmente destinados à pesquisa científica e tecnológica, para reformar o apartamento funcional do reitor da UnB. Segundo promotores que investigam o caso, a instituição teria gasto R$ 470 mil na compra de móveis luxuosos. De acordo com quase 40 notas fiscais que estão nas mãos do promotor Ricardo Antônio de Souza, da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, foram gastos R$ 69 mil em cadeiras, poltronas, uma mesa de centro, cabeceira da cama e banco, e R$ 57 mil em armários, prateleiras e estantes. Para equipar a cozinha, também não houve economia. O liquidificador custou R$ 499, o escorredor de pratos saiu por R$ 549 e o jogo de chá foi comprado por R$ 986. Por meio da assessoria, a direção da UnB informou que o reitor não vai mais se pronunciar sobre o tema.
A direção da Finatec faz questão de deixar claro que não recebe subvenção do poder público. “Não houve repasse orçamentário da UnB à entidade. O dinheiro que a universidade recebeu foi por pagamento de serviços encomendados à FUB. Ou seja, era dinheiro de terceiros e não do orçamento próprio da FUB. A Finatec era convidada pela UnB a executar parte de serviços e por esse trabalho recebia. Como, por exemplo, em 1999, no contrato com o INSS de projeto de melhoria no atendimento. A Finatec ganhava a parte que lhe cabia na execução da prestação desse serviço. Tudo de acordo com a Lei nº 8.958, que regula a relação das universidades com essas entidades”, explicou o advogado Francisco Queiroz Caputo Neto, que representa a Finatec.
Segundo ele, a entidade vai colaborar com todas a apurações que estão sendo realizadas. “A Finatec sempre prestou contas ao Ministério Público, é acompanhada por auditoria externa desde 1999, que nunca apontou irregularidades. Por isso, não tem medo de ser investigada por CPI, TCU. Vai colaborar com todas as apurações”, disse Queiroz.
