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Promotor francês desiste de processar acusados de eutanásia

A promotoria pediu o arquivamento do processo aberto com a morte de um jovem tetraplégico, que tinha reivindicado o direito de morrer e cujo falecimento, provocado por injeção letal, relançou na França o debate sobre a eutanásia. Vincent Humbert, cego e paralítico após um acidente, morreu aos 22 anos, em setembro de 2003, no hospital de Berck-sur-Mer (norte), depois que o médico Fréderic Chaussoy desligou o respirador e lhe aplicou uma injeção, já que os barbitúricos administrados na véspera por sua mãe, a pedido do jovem, tinham-no deixado em estado de coma.

A promotoria pediu o arquivamento do processo aberto com a morte de um jovem tetraplégico, que tinha reivindicado o direito de morrer e cujo falecimento, provocado por injeção letal, relançou na França o debate sobre a eutanásia. Vincent Humbert, cego e paralítico após um acidente, morreu aos 22 anos, em setembro de 2003, no hospital de Berck-sur-Mer (norte), depois que o médico Fréderic Chaussoy desligou o respirador e lhe aplicou uma injeção, já que os barbitúricos administrados na véspera por sua mãe, a pedido do jovem, tinham-no deixado em estado de coma.

O promotor de Boulogne-sur-Mer, Gérard Lesigne, anunciou hoje que pediu o arquivamento da causa porque considera que nem o médico, nem a mãe devem ser perseguidos judicialmente. Em seu pedido, Lesigne invoca “as circunstâncias particulares” do caso, segundo explicou ao jornal Le Monde.

Assinalou que em vista “da pressão psicológica e midiática” à qual estão submetidos a mãe do jovem e o médico, “pode-se considerar que há uma exoneração”, mas disse que as ações que ele realizaram continuam “proibidas”. Fica pendente se o juiz de instrução acatará o pedido de Lesigne, pelo arquivamento da causa.

O médico foi processado por “envenenamento com premeditação”, um delito punível com prisão perpétua, e a mãe foi imputada por “administração de substâncias tóxicas”, que pode acarretar cinco anos de prisão. Os dois estão livres.

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