Após uma disputa judicial de duas décadas entre a União e um casal de pecuaristas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá que pagar uma indenização de desapropriação de R$ 371,5 milhões aos cofres públicos.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, a área de 17,2 mil hectares, chamada de Seringais Serra e Repartimento fica a cinco hroas de Porto Velho, Rondônia, e nunca produziu nada legalmente. A área fazia parte de um projeto de assentamento para antigos seringueiros, conhecidos como os “soldados da borracha”.
O casal de pecuaristas entrou na Justiça Federal de Rondônia em setembro de 1988 com uma “ação ordinária de indenização” contra o então Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário. A alegação era de que o casal seria o legítimo proprietário da Seringais Serra e Repartimento, usada seis anos antes pelo presidente João Baptista Figueiredo par ao projeto.
