Para quitar uma dívida de cerca de R$ 12 mil, o Clube de Regatas Flamengo ofereceu um aquecedor de piscina.
A proposta foi negada pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça na sessão do dia 3 de dezembro, por unanimidade de votos. Segundo o desembargador Raul Celso Lins e Silva, relator do processo, “o bem oferecido é de difícil comercialização e dificultaria o trâmite do processo e o pagamento da dívida”.
Foi determinada, então, a penhora da renda do jogo contra o São Caetano que aconteceu no dia 21 de julho último no Maracanã.
O problema do Flamengo começou quando assinou, como fiador de Sérgio Hortelan, o contrato de locação de um apartamento na Rua Carlos Oswald, Barra da Tijuca. O valor inicial do aluguel era de R$ 1,4 mil mas o locador pagou apenas quatro meses, desocupou o imóvel e abandonou as chaves na portaria.
Como ele está em local desconhecido, o proprietário do apartamento, Haroldo Barroso Júnior, resolveu cobrar a dívida do clube, que assinou o contrato como “responsável solidário de seu afiançado”.
Segundo o Flamengo, o aquecedor custa R$ 9 mil e “está em perfeito estado de funcionamento”. O clube também afirmou que, para o devedor, penhorar a renda é pior do que penhorar um bem móvel, já que ela se equipara ao salário da pessoa física e é dela que a empresa extrai sua subsistência, sendo importante para o pagamento de seus funcionários e das tarifas públicas.
O devedor esclareceu ainda que o valor arrecadado no jogo contra o São Caetano não foi suficiente sequer para cobrir as despesas.
Donos de vinícola são condenados por forjar compra de uva O TRF da 4ª Região confirmou a condenação de dois administradores da empresa Vitivinícola do Sul, de Caxias do Sul (RS), por falsidade ideológica.
Eles foram acusados de ter adulterado notas fiscais para simular uma compra de uvas inexistente. Os empresários teriam adquirido por R$ 600,00 o talonário de notas fiscais em branco de um produtor rural e emitido essas notas declarando a compra de quantidade muito superior à realmente adquirida pela empresa. Esse tipo de procedimento é chamado de “uva-papel”. Mais detalhes.
