Uma professora de uma escola pública do município de Serra será indenizada em R$ 20 mil após ser agredida pela mãe de um aluno que apresentava mau comportamento em sala de aula. A indenização é referente aos danos morais sofridos pela profissional e será paga pelo Município. Ainda de acordo com o processo n° 048.07.021991-9, o valor indenizatório deverá passar por correção monetária e acréscimo de juros.
A sentença é da juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca da região, Telmelita Guimarães Alves.
Segundo os autos, em maio de 2007, a professora, por conta da indisciplina apresentada pelo filho da agressora, encaminhou o aluno para a sala de pedagogia com orientação de que ele só voltaria a assistir às aulas após o comparecimento dos pais ou responsáveis.
Porém, dias após o fato, a professora foi chamada na sala de pedagogia para conversar com a mãe do aluno, onde não teria sido possível qualquer diálogo, uma vez que, antes que a professora expusesse os problemas disciplinares do aluno, a mulher começou a agredi-la com xingamentos, além das tentativas de agressões físicas.
Já em outra oportunidade, durante uma programação de atividades na escola com os pais de alunos e professores para debaterem o rendimento dos estudantes, a mulher voltou a agredir a professora, arremessando uma cadeira na profissional.
Ainda segundo os autos, por conta da agressão, a professora sustenta ter ficado psicologicamente impossibilitada de continuar com suas atividades profissionais, tendo de realizar tratamento psiquiátrico, além de ficar o resto do ano letivo afastada de sua função.
Em sua decisão, a juíza Telmelita Guimarães Alves ressaltou a importância do professor na formação humana, destacando que o mesmo deve receber respeito da sociedade, dos alunos e pais de alunos. “Por oportuno, deve-se ter em mente que os professores exercem um papel insubstituível no processo da transformação social. A formação identitária do professor abrange o profissional, pois a docência vai mais além do que somente dar aulas”, disse a magistrada.
