O juiz substituto do 6º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de danos materiais e morais à dona de uma gata que alegou que o animal começou a passar mal depois de um banho carrapaticida dado em uma clínica veterinária tendo que arcar com as despesas de uma internação em outra clínica.
Relatou a parte autora que resgatou uma gatinha da rua e a levou para a clínica veterinária VIPet, onde a veterinária sugeriu um banho carrapaticida. Contou que, por volta das 20h, a gatinha começou a passar mal, estava mole, agoniada e se irritava ao ser tocada, com a respiração bem fraca. Resolveu então levar a gatinha a outra clínica onde foi medicada e colocada no soro, ficando internada até o dia seguinte, sendo liberada. A dona disse que teve que fazer empréstimo para pagar os gastos.
A Vipet Comércio de Artigos para Animais Ltda disse que o banho que a gatinha tomou foi com shampoo Duprat Ectoparasiticida (de uso veterinário) que mata piolho e carrapatos, indicado para cães e gatos. Esclareceu que a fabricante é licenciada pelo Ministério da Agricultura, sendo as acusações sem precedentes e respaldo. Informou ainda que utiliza o produto há mais de quatro anos sem ter prejudicado qualquer animal.
De acordo com a decisão do juiz não há, no processo, qualquer comprovação de que a clínica e a veterinária tenham contribuído para os males ocorridos com o animal (a gatinha Tica), tendo em vista que, por ser um animal de rua e tendo contato com outros animais, inclusive animais doentes, fica difícil a constatação de que o animal tenha sido acometido da doença por ter tomado banho com shampoo para matar carrapatos e pulgas.
Cabe recurso da sentença.
PJE: 0700540-65.2015.8.07.0016
