O juiz João Benedito da Silva, da 3ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou o deputado estadual e ex-prefeito de Teixeira, Valdecir Amorim, a pagar indenização de R$ 20 mil ao prefeito Elenildo Queiroz (PT), por danos morais.
O valor da indenização, conforme a sentença do juiz, terá o acréscimo de juros e correção monetária, já que o crime por danos morais foi praticado por Valdecir Amorim contra o atual prefeito de Teixeira no dia 25 de agosto de 2001.
À época, conforme documentos anexados na ação, o deputado teria chamado Elenildo Queiroz de “desajustado, imbecil, mentiroso, safado, cavalo, jumento e burro”, entre outros impropérios.
Valdecir Amorim também qualificou Elenildo Queiroz como o “maior ladrão da Paraíba, um descarado. O deputado, conforme provas apresentadas por Elenildo Queiroz ainda envolveu sua família nas acusações: “Ele e toda a família. Sua família mata para roubar”.
O prefeito de Teixeira usou como provas anexas na ação uma fita cassete e transcrições de discurso feito por Valdecir Amorim no plenário da Assembléia Legislativa.
Sentença
Em sua sentença, o juiz João da Silva também mandou que Valdecir Amorim pague as despesas processuais, além dos honorários advocatícios.
“Condeno-o, finalmente, a publicar a presente sentença, na íntegra, no Jornal Correio da Paraíba, onde foi publicada a maioria das matérias em questão, no caderno de Política, com o mesmo destaque dado às referidas matérias”, determinou, ainda, o juiz João da Silva, em um dos trechos de sua sentença.
Indenização
A condenação de Valdecir Amorim é resultado de uma ação de indenização por danos morais, movida pelo prefeito Elenildo Queiroz, por intermédio de seu advogado, José Edisio Simões Souto. O prefeito ingressou com a ação na Justiça no dia 11 de abril de 2002.
Segundo argumentos citados por Edisio Souto na ação, “as declarações do deputado Valdecir Amorim ganharam grande destaque na imprensa local, sendo manchete em vários periódicos e até tema de debates em programas de rádio e televisão”. “A repercussão negativa foi inevitável, vez que as afirmações atingiram-no como homem público”, acrescentou o advogado, na ação movida contra o deputado Valdecir Amorim.
Ainda na ação, o advogado de Elenildo Queiroz, argumentou que Valdecir Amorim “não assimilou a derrota que foi imposta ao seu segmento político, e não tendo ficado satisfeito com a vitória, pois, não havia dúvida, era o início do fim do seu império político”, passou a dirigir acusações contra Elenildo Queiroz.
O prefeito disse que a decisão do juiz foi justa. O deputado Valdecir amorim não foi localizado para falar sobre o assunto. Sua assessoria informou que ele ainda está se recuperando de tratamento cardiológico a que se submeteu, recentemente, em São Paulo.
