Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retirados do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda.
Foi publicada hoje, no Diário Oficial, decisão que condena o Google a pagar uma indenização de R$ 850 mil ao piloto Rubens Barrichello por um perfil falso no Orkut.
Caso descumpra a medida cautelar que exige a retirada do conteúdo online da rede social, a empresa sofrerá multa diária de R$ 1 mil. O Google deve ainda pagar indenização por danos morais. O valor, atualizado desde que a ação foi impetrada, pode chegar a mais de R$ 1,2 milhão.
“Se a decisão não for revertida em favor do Google e o valor não for revisto, esta será a maior indenização concedida no Brasil em casos de perfis falsos na internet”, comenta Renato Opice Blum, advogado especialista em Direito Eletrônico.
A sentença ainda está na primeira instância e o Google ainda pode recorrer contra a decisão em mais duas instâncias, no próprio Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
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