Após denúncia da Secretaria de Saúde de Santa Teresa, por meio da Vigilância Sanitária Municipal, e Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), um comerciante foi condenado em R$ 20 mil por manter um container com pouco mais de seis toneladas de produtos sem condições de armazenamento. De acordo com o processo n° 0001979-51.2009.8.08.0044, a maioria dos gêneros alimentícios era carne bovina e suína, além de aves.
Ainda de acordo com as informações processuais, dos 6.518 kg da mercadoria armazenada de maneira indevida, foram encontrados 4.678kg de carne bovina imprópria para uso.
Segundos os autos, embora tenha mantido a mercadoria armazenada fora das condições ideais, não há comprovação de que o comerciante tenha repassado o produto para consumo direto ou revendido para outros estabelecimentos comercias.
Consta nos autos que o depósito ficava no bairro Vila Nova, onde o comerciante mantém um supermercado. O container, de acordo com a denúncia do MPES, contava apenas com dois motores, um com defeito e o outro não gelava o suficiente para conservar os produtos.
Durante uma fiscalização da Vigilância Sanitária, o fiscal teria encontrado carne descongelada, sangue no chão, sujeiras e maços de cigarro.
Um abaixo-assinado havia sido feito pelos moradores da região, pois a situação tornou-se insuportável após o aumento do mau cheiro ocasionado pelas carnes apodrecidas, além do acúmulo de insetos como baratas e moscas.
Para o juiz, “as provas orais e documentais comprovaram que o requerido agiu culposamente ao manter dentro de um container diversos produtos de origem animal que acabaram por se deteriorar, exalando para a comunidade local um forte odor, gerando moscas, baratas e roedores”, finalizou o magistrado.
