Um casal residente na cidade de Boa Esperança, sul de Minas, vai ter que indenizar em R$ 70 mil dois irmãos que perderam a mãe em um acidente ocorrido na rodovia SP-342. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Segundo o processo, a viúva V.L.C.P. seguia na SP-342, que liga as cidades de Água da Prata (SP) a Poços de Caldas (MG), na garupa de uma motocicleta, quando esta foi atingida pelo veículo Focus dirigido por M.I.F.L., que adentrou na contramão para realizar uma ultrapassagem. Tanto o condutor da motocicleta quanto a víúva faleceram em decorrência do choque. No local do acidente, uma curva, a ultrapassagem era proibida.
Os dois filhos de V., que residem em Poços de Caldas, ajuizaram a ação contra M.I.F.L., condutora do Focus, e seu marido, D.R.L., proprietário do veículo, requerendo indenização por danos morais.
O juiz Carlos Alberto Pereira da Silva, da 4ª Vara Cível de Poços de Caldas, julgou a ação procedente e condenou o casal ao pagamento da indenização de R$ 70 mil, sendo R$ 35 mil para cada um dos irmãos.
O casal recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que, apesar de reconhecer a culpa pelo acidente, não pode suportar o valor da condenação, por serem os dois comercíários de poucas posses. Foi pedida, assim, a diminuição do valor para R$ 10 mil.
O relator do recurso, desembargador Álvares Cabral da Silva, contudo, confirmou a sentença, considerando “a extensão e gravidade da lesão causada, o porte econômico do casal, o grau de culpa da parte ré e o caráter punitivo, social e compensatório que tal indenização deve alcançar.”
Segundo o relator, “não pode ser olvidado que o caso não se trata de reparação moral decorrente de inscrição em cadastro de inadimplente, mas sim de falecimento da genitora dos autores que, sem dúvida alguma, é uma das perdas mais dolorosas e intensas da vida.”
Os desembargadores Veiga de Oliveira e Mariângela Meyer acompanharam o relator.
