Vítima de tentativa de homicídio praticada pelo vizinho, decorrente de discussão sobre uma calha d’água instalada na extrema das respectivas propriedades, um homem receberá indenização de R$ 46 mil por danos morais e materiais.
Ele foi alvejado na mão, tórax e abdômen; precisou submeter-se a várias cirurgias; perdeu 30 dias de trabalho e, ao final, acabou aposentado por invalidez no INSS. As duas partes apelaram ao Tribunal. O agressor com pedido de redução dos valores; a vítima, pela majoração e concessão de pensão.
O desembargador Raulino Jacó Brüning, relator da matéria, manteve a sentença. Ele observou que a questão centra-se na verificação de danos morais e materiais em virtude da tentativa de homicídio praticada pelo requerido contra o autor, o que está “suficientemente demonstrado nos autos”.
O magistrado destacou que, na contestação, o atirador admitiu a prática do crime cujas consequências são de todos conhecidas. A câmara concluiu, também, que todas as despesas do processo serão suportadas pelo atirador. O caso ocorreu em cidade do Planalto Serrano (Apelação Cível n. 2013.055775-0).
