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A Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul (DPU/MS), por intermédio do Defensor Público Federal Jair Soares Júnior, conseguiu garantir o fornecimento de medicamento para a gestante de alto risco D. M. S., no período de recesso forense de fim de ano.
Na 18ª semana de gravidez, a gestante está sendo atendida no ambulatório de gestação de alto risco da faculdade de medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que diagnosticou complicações obstétricas como pré-eclâmpsia, deslocamento prematuro de placenta, restrição no crescimento intrauterino e risco de vida para o feto e para a mãe em razão da possibilidade de trombose.
A atuação de Defensoria Pública da União se mostrou imprescindível diante da ineficácia do medicamento fornecido pelos réus (União, Estado do Mato Grosso do Sul e município de Campo Grande) para o caso. A ação foi distribuída nessa segunda-feira ao Juiz Federal plantonista, que concedeu liminar determinando o fornecimento, no prazo de cinco dias, do medicamento que garante a vida e a saúde do nascituro e da mãe.
O plantão do Poder Judiciário Federal e da Defensoria Pública da União durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, visa amparar casos emergenciais novos ou em andamento.
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