seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Category: Sem categoria

Juiz decide que anestesistas vão continuar trabalhando nos hospitais estaduais

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital (João Pessoa-PB), João Batista Vasconcelos, concedeu medida liminar em ação civil pública do Estado da Paraíba, determinando que as Cooperativas, COOPANEST (cooperativa de Médicos Anestesiologistas da Paraíba); COOMIT (Cooperativa de médicos intensivistas da Paraíba) e COOCAN (Cooperativa Campinense dos Anestesiologistas) continuem prestando serviços aos hospitais… Continuar lendo Juiz decide que anestesistas vão continuar trabalhando nos hospitais estaduais

Parentes de magistrados são 16% do TJ-RJ

Dos 178 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, 28 têm algum vínculo familiar no próprio Judiciário Para o juiz Siro Darlan, há troca de favores; presidente da OAB-RJ diz que é um ‘risco’ generalizar os casos Há dias circula a informação de que há uma articulação para tornar Marianna Fux, filha do ministro do… Continuar lendo Parentes de magistrados são 16% do TJ-RJ

TJRS deve divulgar mensalmente remuneração nominal de magistrados e servidores

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a obrigatoriedade de o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) publicar, mensalmente na internet, identificando de forma nominal os beneficiários, as informações relativas a remunerações, diárias, indenizações e quaisquer outras verbas pagas aos membros da magistratura e aos servidores daquela corte. Os conselheiros… Continuar lendo TJRS deve divulgar mensalmente remuneração nominal de magistrados e servidores

Entidade de previdência social mantida por contribuição exclusiva dos patrocinadores goza de imunidade tributária

    A 7ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso, apresentado pela Sociedade Previdenciária Caterpillar (PREVICAT), objetivando o reconhecimento da imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos, conforme estabelece o art. 150, VI, c, da Constituição Federal.   A entidade recorreu a este Tribunal… Continuar lendo Entidade de previdência social mantida por contribuição exclusiva dos patrocinadores goza de imunidade tributária

Denunciado por erro ao aplicar injeção é absolvido

  A juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, titular da Vara Criminal de Coxim, julgou improcedente a pretensão de punir L.F.M.S., por entender que não há a certeza da materialidade nos autos, para provar a autoria alegada. O Ministério Público denunciou L.F.M.S., por imperícia e imprudência, ao substituir um medicamento prescrito pelo médico, o que… Continuar lendo Denunciado por erro ao aplicar injeção é absolvido

Ceteb é condenado a emitir certificado à aluna aprovada em vestibular

  A Juíza de Direito Substituta da 18ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de obrigação de fazer de estudante aprovada no vestibular da Universidade de Brasília para o curso de Psicologia e confirmou liminar que obriga o Ceteb a aplicar as provas e emitir certificado de conclusão do ensino médio.   A… Continuar lendo Ceteb é condenado a emitir certificado à aluna aprovada em vestibular

Presidentes dos TRFs e CNJ discutem alternativas para desafogar tribunais

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta terça-feira (16/4), em seu gabinete no Supremo, os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). O tema da reunião foi a possível criação de quatro novos TRFs, conforme prevê Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada… Continuar lendo Presidentes dos TRFs e CNJ discutem alternativas para desafogar tribunais

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram