seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Category: Sem categoria

Sem erro médico, cirurgiã plástica não pode ser responsabilizada por insatisfação de paciente

Em uma cirurgia plástica estética, o médico assume o compromisso de realizar o procedimento visando o melhor resultado. Contudo, há a possibilidade de ocorrer fatores alheios à vontade do especialista, como em qualquer procedimento invasivo. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que seguiu, à unanimidade,… Continuar lendo Sem erro médico, cirurgiã plástica não pode ser responsabilizada por insatisfação de paciente

Justiça da Paraíba registra fraca produtividade de sentenças nas varas do interior do Estado

No interior do Estado da Paraíba a Justiça tem registrado um fraco desempenho na produtividade de prolação de sentenças, ato judicial que decide o direito objeto de um conflito judicial. Um levantamento do CF nas maiores comarcas do interior do Estado e em outras de vara única, o que se apurou mostra que a estrutura… Continuar lendo Justiça da Paraíba registra fraca produtividade de sentenças nas varas do interior do Estado

Lojas Americanas são condenadas a indenizar titular de cartão de crédito furtado que teve compras feitas em seu nome

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou as Lojas Americanas a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais à titular de um cartão de crédito furtado e usado por terceiro na loja. Conforme a decisão, a empresa não poderia ter aceitado o cartão sem conferir o documento de… Continuar lendo Lojas Americanas são condenadas a indenizar titular de cartão de crédito furtado que teve compras feitas em seu nome

juíza concede indenização a empregada que trabalhava em loja com escorpiões e baratas

Um local escuro, sujo, quente e úmido, cheio de mofo e goteiras, onde, inclusive, poderiam ser encontrados escorpiões e baratas. Foi assim que uma trabalhadora descreveu o seu ambiente de trabalho, denunciando ainda que a empresa descuida dos extintores de incêndio, além de disponibilizar apenas um banheiro, em péssimas condições, para empregados de ambos os… Continuar lendo juíza concede indenização a empregada que trabalhava em loja com escorpiões e baratas

TRF1 confirma multa contra empresa que mantinha combustível em local perigoso

As normas para guardar botijões de gás, cheios ou vazios, devem ser respeitadas, mesmo que o perigo não seja evidente. Com esse entendimento, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento à apelação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) contra a sentença que anulou multa aplicada pela autarquia contra uma empresa que não… Continuar lendo TRF1 confirma multa contra empresa que mantinha combustível em local perigoso

TJMA condena empresa aérea espanhola a indenizar passageiras por atraso em voo

A empresa aérea espanhola Iberia terá que indenizar seis passageiras, por danos morais, em razão de atraso de 24 horas no voo que as levaria para a cidade de Madri, em junho de 2010. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que condenou a companhia a… Continuar lendo TJMA condena empresa aérea espanhola a indenizar passageiras por atraso em voo

TJ da Paraíba vai arrecadar R$ 2 milhões com selo digital

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai arrecadar aproximadamente R$ 2 milhões por ano com a implantação do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, que será utilizado obrigatoriamente por todas serventias extrajudiciais (cartórios) da Paraíba a partir de 1º de agosto. O provimento que disciplina os procedimentos de implementação e uso do selo, instituído pela Lei… Continuar lendo TJ da Paraíba vai arrecadar R$ 2 milhões com selo digital

Juíza manda CEB suspender fornecimento de energia à usina de asfalto da EPTG

A juíza substituta da Vara do Meio Ambiente do DF determinou que a Companhia Energética de Brasília suspenda o fornecimento de energia elétrica à usina de asfalto instalada às margens da EPTG, na altura do Guará. O corte deverá ser providenciado no prazo de 24h, sob pena de aumento da multa diária arbitrada em decisão… Continuar lendo Juíza manda CEB suspender fornecimento de energia à usina de asfalto da EPTG

TJPI anula decisão que condenou hospital a pagar R$ 600 mil

O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da 3ª Câmara Especializada Cível, acolheu preliminar de cerceamento de defesa e anulou a sentença de piso que havia condenado o Hospital Casamater ao pagamento de R$ 687 mil à empresa White Martins. Segundo o relator do processo, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, que preside a Câmara Especializada,… Continuar lendo TJPI anula decisão que condenou hospital a pagar R$ 600 mil

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram