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A sociedade em conta de participação e o novo Código Civil

A Sociedade em Conta de Participação (“SCP”) é uma reunião de pessoas físicas ou jurídicas para a produção de um resultado comum, operando sob a responsabilidade integral de um “sócio ostensivo”.

Empresa do ramo de computação pode ser incluída no Simples

As empresas de manutenção de equipamentos de informática podem ser incluídas no Simples.

Servidores da PF na Paraíba paralisam atividades

Os servidores da Polícia Federal na Paraíba – delegados, peritos, agentes, escrivães, papiloscopistas e pessoal da área administrativa – paralisam as atividades hoje e amanhã.

Juiz é amigo de doleiro que deveria julgar

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos é amigo de um doleiro cujos processos é encarregado de julgar.

Família pede fim de sigilo de Justiça

A família de Celso Daniel entrou ontem com um pedido à 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra para que haja a suspensão do segredo de Justiça do processo sobre o assassinato do prefeito, ocorrido em 2002.