O advogado Humberto Teles, que defende o cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, afirmou que deve entrar em breve com um pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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O advogado Humberto Teles, que defende o cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, afirmou que deve entrar em breve com um pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O governo Lula deverá ter um forte aliado no Supremo Tribunal Federal a partir de 9 de maio do próximo ano.
O Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Dr. Marcílio Toscano Franca Filho, apresentou representação de inconstitucionalidade contra a Lei Estadual nº 7.434/2003, que centraliza numa conta única todos os depósitos judiciais no âmbito da Justiça Estadual e confisca os depósitos não reclamados há mais de um ano.
O secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), Rubens Murga, reuniu-se, por intermédio de aparelhos de videoconferência, com os diretores-gerais dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e os diretores das secretarias de orçamento das respectivas instituições e do TRF da 1ª Região.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus a Quintino Antônio Facci, acusado de ser o mandante da morte do irmão, Quintino Francisco Facci, em uma disputa de herança deixada pela mãe, em Jardinópolis, em dezembro passado.
Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.
A atuação e o papel do Tribunal de Contas são meritórios
para 63,6% dos presidentes das Câmaras de Vereadores e
para 85,7% dos prefeitos.
Existe alguma relação entre as indagações bioéticas e o Direito?
A solução para o problema deve ter em vista dois aspectos fundamentais: a liberdade de expressão e o acesso à informação.
