Promotores americanos anunciaram que o cantor Michael Jackson vai ser formalmente indiciado nesta quinta-feira.
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Promotores americanos anunciaram que o cantor Michael Jackson vai ser formalmente indiciado nesta quinta-feira.
O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, em Rondônia, foi anulado por suspeita de que candidatos tiveram acesso antecipado às provas.
O julgamento da Medida Provisória que regula o setor elétrico provocou uma corrida ao Supremo Tribunal Federal esta semana.
A Transparência Brasil, fundada por um grupo pessoas e organizações não-governamentais, divulgou carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando medidas efetivas para combater a corrupção no Brasil.
Antonio José Junqueira Vilela espera há quase duas décadas o julgamento de um processo na 5ª Vara Federal Cível de São Paulo enquanto ações semelhantes de seus vizinhos já foram apreciadas.
A indústria Chocolates Garoto S.A. deve reintegrar uma empregada do setor de produção.
Na última sessão ordinária deste ano, o Tribunal de Contas emitiu, nesta quarta-feira (17), parecer no sentido da reprovação das contasde 2001 encaminhadas à sua apreciação pelo ex-prefeito de Aparecida, José Alves de Souza.
I – INTRODUÇÃO:
O nascimento e a ampliação vertiginosa da Internet no Brasil traz à baila uma questão controvertida aos doutrinadores e estudiosos do direito no campo dos direitos autorais, qual seja, a proteção legal a todo e qualquer tipo de criação intelectual veiculada através da rede.
A relação amorosa com um parceiro casado não é reconhecida como união estável pela Justiça quando o companheiro ou companheira tiver conhecimento do matrimônio.
