Novos desdobramentos da Operação Anaconda são aguardados entre o natal e o ano-novo.
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Novos desdobramentos da Operação Anaconda são aguardados entre o natal e o ano-novo.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, deverá estabelecer hoje o teto salarial do funcionalismo, e a tendência é que fixe o valor de R$ 19.115, em vez dos R$ 17.344 atualmente em vigor no Judiciário.
O Tribunal de Justiça da Paraíba, atendeu a pedido de Benedita da Silva Almeida, através do Mandado de Segurança 2003.013882-7 que obrigou a Secretaria de Saúde do Estado a fornecer o medicamento REBIF 44MCG. que necessita para tratamento de “esclerose múltipla”.
Para a concessão do empréstimo compulsório referente ao pagamento do 13º salário e dos vencimentos de dezembro deste ano, imposto pelo Governo do Estado, os Bancos estão cobrando uma taxa para abertura de crédito no valor de R$ 100,00 (cem reais), que já foi descontado na conta corrente dos magistrados, e 81,00 (oitenta e um reais) para os servidores do Poder Judiciário paraibano.
Uma Corte de Justiça da Turquia indiciou um suspeito de envolvimento nas explosões em Istambul no mês passado.
A Justiça determinou a suspensão por 30 dias do desmatamento e da inundação dos reservatórios de Biritiba-Mirim e Paraitinga, ambos no sistema Alto Tietê, que atende 2,7 milhões de pessoas na região leste da Grande São Paulo.
A União foi intimada esta semana da decisão judicial que impede os órgãos de imigração de deportarem uma cidadã italiana que vive há mais de dez anos em união estável com uma brasileira.
Faz pouco tempo, uma senhora me procurou para pedir informações sobre a situação de seu filho, que estava preso por roubo, em um Distrito Policial.
Os crimes contra a honra estão previstos nos artigos 20, 21 e 22 da Lei 5.250/67 — Lei de Imprensa — também conhecida como “Lei da Informação”. Em 2003, após consulta a alguns colegas advogados — especialmente Luiz Francisco Carvalho Filho — que atuam com maior freqüência na defesa de jornalistas processados por seus artigos e reportagens, podemos constatar que:
