A exemplo do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, o vice-presidente do tribunal, ministro Vantuil Abdala , defende a demissão de juízes que cometem irregularidades e uma sanção maior para as partes que recorrem indevidamente.
O PSDB entrou com ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos do chamado Estatuto do Desarmamento (Lei Federal 10.826/03).
O Supremo Tribunal Federal está tornando mais rápida a prestação de serviço aos seus jurisdicionados. Exemplo disso são decisões do mês de dezembro publicadas no último Diário de Justiça do ano.
Uma corte federal dos Estados Unidos garantiu nesta segunda-feira o direito de um artista de do Estado de Utah de produzir fotos da boneca Barbie nua e sendo ameaçada por utensílios de cozinha.
Acabou o primeiro ano do novo governo, e quase ninguém está satisfeito com a situação do país. No entanto, fato curioso, o governo mantém o mesmo índice de aprovação do primeiro trimestre.
O futuro primeiro presidente sulista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Antonio Busato, já definiu suas prioridades de seu mandato
Graças a uma mudança no texto final de uma das decisões do Protocolo de Quioto, será possível a realização de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) com aproveitamento dos créditos de carbono em áreas florestais e matas ciliares protegidas no Brasil.
A Advocacia-Geral da União em Passo Fundo (RS) conseguiu na Justiça, extinguir com julgamento do mérito, a ação de cobrança movida por um agricultor que pretendia receber indenização da União, por supostos prejuízos com a sua safra de trigo, em 1987.
O presidente eleito da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, toma posse no dia 2 de janeiro, às 14h30, no salão nobre da Seccional (Praça da Sé, nº 385, 1° andar).
