A empresa Dreher Representações Importação e Exportação Ltda de está proibida de utilizar o nome Dreher de Vinhos e Champanhas.
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No Brasil, uma ação judicial já demora — em média — doze anos para terminar.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu o pedido liminar em habeas-corpus impetrado pela defesa de Celso Lopes Cardoso e Aparecido Pereira Rodrigues, prefeito e vice-prefeito de Tucumã (PA), acusados de terem mandado matar um vereador que lhes fazia oposição.
Um advogado foi assassinado na noite desta quinta-feira (8) em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Segundo a Polícia Civil, José Henrique de Lima, 47, foi baleado dentro de seu carro.
Em nota divulgada na noite desta quinta-feira, o Ministério da Justiça afirmou que as críticas do ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, publicadas no jornal francês “Le Monde”, são “improcedentes”.
O Tribunal de Contas da Paraíba julgou 5.865 processos nodecorrer do ano passado, sendo 3.217 oriundos das administrações municipaise 2.648 da estadual.
O Tribunal de Contas julgou improcedente denúncia da
compra irregular de veículos para a área de segurança
pública apresentada, em abril de 2001, pelo então deputado estadual Luiz Couto contra o ex-secretário Carlos Mangueira, da Educação e Cultura.
A Renda Básica de Cidadania, conhecida como renda mínima, que passará a ser lei na tarde de hoje após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva difere dos programas sociais porque “ataca a pobreza sem criar dependência e sem criar a armadilha que exclui a população pobre do mercado de trabalho”.
Quase todos os setores do Tribunal de Contas da Paraíba (a exceção é o Plantão Técnico) retomaram nesta segunda-feira (05), suas atividades normais, com o fim do recesso natalino e de ano novo.