O Tribunal de Contas da Paraíba considerou legal as aposentadorias dos ex-deputados Antonio Augusto Arroxelas e José Feliciano Filho, ambas concedidas por atos da Mesa da Assembléia Legislativa datados de 1996, no primeiro caso, e 1998, no segundo.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, afirmou ontem que os projetos relacionados à reforma do Judiciário incluídos na convocação extraordinária do Congresso não vão tornar a Justiça mais rápida.
Reunido extraordinariamente nesta terça-feira, o Pleno do Tribunal Regional da Paraíba decidiu desencadear campanha pública de advertência aos pretensos candidatos as eleições municipais acerca da divulgação de adesivos em veículos e publicações em out door.
I – INTRODUÇÃO:
O nascimento e a ampliação vertiginosa da Internet no Brasil traz à baila uma questão controvertida aos doutrinadores e estudiosos do direito no campo dos direitos autorais, qual seja, a proteção legal a todo e qualquer tipo de criação intelectual veiculada através da rede.
O médico britânico que se tornou o maior serial killer da história do país foi encontrado morto em sua cela na prisão.
A Corte Constitucional italiana anulou hoje a lei que concede imunidade aos cinco maiores cargos do Estado: presidente da República, primeiro-ministro e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e da Corte Constitucional (órgão máximo do Poder Judiciário).
O TJ (Tribunal de Justiça) do Estado do Amapá recebe até a próxima sexta-feira (16) as inscrições do concurso público para preenchimento de 141 vagas para os cargos de analista, técnico e auxiliar judiciários.
O Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar, nesta quarta-feira (14), os atos de aposentadoria, pela Assembléia Legislativa, dos ex-deputados Antonio Augusto de Arroxelas Macedo e José Feliciano Filho.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, afirmou nesta segunda-feira (12/1) que a votação da reforma do Judiciário deveria ser feita no período de funcionamento regular do Congresso Nacional e não durante a convocação extraordinária.
