No ciclo de discussões que o governo promove nesta semana em torno da reforma do Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve receber nesta quinta-feira o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Nilson Naves, para acertar pontos da proposta em tramitação no Congresso.
Os vereadores de Los Angeles votaram ontem, por ampla maioria, uma emenda que altera a lei antiterrorista, imensamente criticada por ativistas americanos por violar direitos civis.
Os presidentes dos tribunais superiores reagiram em bloco, nesta terça-feira, ao esforço do governo para agilizar a aprovação de pontos polêmicos da reforma do Judiciário na convocação extraordinária do Congresso.
Os prefeitos de Itapororoca (José Ribeiro da Silva) e de
Sobrado (Maria Luiza do Nascimento Silva) atenderam,
parcialmente, às exigências essenciais da Lei de
Responsabilidade Fiscal, no exercício de 2002, conforme
entendimento do Tribunal de Contas do Estado.
A justiça peruana pode convocar George Tenet, o diretor da CIA, o serviço secreto dos Estados Unidos, para depor no julgamento do ex-chefe do serviço secreto peruano, Vladimiro Montesinos, que começou nesta terça-feira.
A Justiça apertou hoje o cerco em torno do primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon, com o indiciamento de um empresário acusado de ter tentado subornar o então chanceler e um de seus filhos no final da década de 1990.
Mais de 30 processos compõem, nesta quarta-feira (21), a
pauta de julgamentos da sessão ordinária do Tribunal de
Contas da Paraíba.
Maurren Higa Maggi foi absolvida por unanimidade pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) da Confederação Brasileira de Atletismo no início da madrugada de hoje da acusação de doping.
O presidente nacional do PT, José Genoíno, afirmou que a reforma do Judiciário está sendo discutida há 10 anos na Câmara e que o Senado agora deve debater pontos específicos como controle externo, agilidade processual e redução de férias forenses.
