* Texto extraído da Enciclopédia Jurídica de autoria de Leib Soibelman. A íntegra pode ser encontrada no CD-ROM em www.elfez.com.br
O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde. (Rui Barbosa)
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* Texto extraído da Enciclopédia Jurídica de autoria de Leib Soibelman. A íntegra pode ser encontrada no CD-ROM em www.elfez.com.br
O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde. (Rui Barbosa)
BRASÍLIA – Para o ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo (PC do B), seu novo cargo é apenas ampliação de seu trabalho na Câmara.
O vilão da vez é a Reforma Tributária, que obriga prédios a recolher antecipadamente impostos. Síndicos esperam repasse nos custos
Há ditado popular rezando: “Em rio que tem piranha, jacaré nada de costas”.
O Partido Trabalhista Brasileiro ajuizou, nesta sexta-feira (23/1), ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista (SP).
O projeto de lei que cria 8.442 cargos e funções para a Justiça Eleitoral em todo o país, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deve seguir para apreciação do Senado Federal.
O próximo Congresso Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – com data ainda não definida – vai examinar proposta de apoio à luta pela revogação da brecha legal que tem permitido o registro de candidaturas de políticos com contas já rejeitadas por qualquer dos Tribunais de Contas do País.
O auditor de contas públicas Marcos Antonio da Silva – que tem aparecido em jornal com o nome de Marcos Patrício – não age em nome do Tribunal de Contas da Paraíba quando leva à imprensa, a qualquer outra instituição ou organismo, denúncias contra o prefeito de Cabedelo José Farias Júnior.
Crise renal não serve de desculpa para advogado perder prazo de recurso. O entendimento é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso da empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.
