São Paulo – Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende mudar o cenário da animação na TV brasileira.
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São Paulo – Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende mudar o cenário da animação na TV brasileira.
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta das 10h30 ao Supremo Tribunal Federal para participar da sessão de abertura do ano judiciário, e foi recebido pelo presidente do STF, ministro Maurício Corrêa.
O Ministério Público Federal investiga denúncias de corrupção contra mais um juiz federal em São Paulo. De acordo com gravações de telefonemas mostradas ontem pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, o juiz Marcelo Mesquita Saraiva aparece em diálogos do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos com o agente da Polícia Federal César Herman, ambos presos pela Operação Anaconda, acusados de corrupção e de venda de sentenças judiciais.
Os juizes Geraldo Brandeburski e Octávio Augusto Simon de Souza, eleitos respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul para o biênio 2004-2005, tomam posse no próximo dia 11 de fevereiro, às 15 horas.
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou à Secretaria Municipal de Planejamento e à Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de João Pessoa a suspensão do edital de concorrência nº 04/2003 para a contratação de obras de infra-estrutura urbana orçadas em mais de R$ 70 milhões.
Os dispositivos de leis mineiras — editadas em dezembro de 2003 — que aumentam o valor das taxas judiciárias e das custas judiciais são alvos de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB.
Brasília – Os líderes dos partidos no Senado decidiram ontem que até o final da convocação extraordinária serão votados em plenário a nova Lei de Falências e os pontos consensuais da reforma do Judiciário.
O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, defendeu nesta quarta-feira a aprovação imediata de cinco pontos da reforma do Judiciário que, segundo afirmou, são consensuais.
SÃO PAULO – Na próxima sexta-feira, as procuradoras da República Janice Ascari e Ana Lúcia Amaral devem tomar um depoimento do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, no qual ele promete fazer denúncias sobre irregularidades na Justiça, no Ministério Público Federal e também na Polícia Federal.
