Ao tomar posse ontem à noite como novo presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o advogado catarinense Roberto Antonio Busato, 49, manteve a linha de seu antecessor, Rubens Approbato Machado, 70, e criticou as políticas social e econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva, cobrando “ousadia”, “determinação” e “urgência” ao governo federal.
Depois de ter “feito as pazes” com o Judiciário, com quem andou tendo acaloradas discussões em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem nesta segunda-feira uma agenda dedicada a este Poder.
Na esteira do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, que hoje rechaçou a criação do controle externo na reforma do Judiciário, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Nilson Naves, afirmou nesta segunda-feira que, se fosse membro do STF, “não teria dúvidas em decidir pela inconstitucionalidade da proposta”.
Os desentendimentos entre Luiz Inácio Lula da Silva e o Judiciário começaram em abril de 2003, quando o presidente defendeu o controle externo da instituição e a abertura de sua “caixa-preta”.
Lado a lado durante a cerimônia de abertura dos trabalhos do Judiciário de 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, voltaram a divergir publicamente.
Em seu discurso de abertura do Ano Judiciário de 2004, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, frisou a urgente necessidade de modernização das leis brasileiras.
BRASÍLIA – O governo vai enviar ao Congresso Nacional projetos para acelerar o julgamento dos processos, tornando a Justiça mais ágil.
Para que a reforma do Judiciário, que tramita no Senado desde a metade do ano passado, seja bem-sucedida é indispensável que inclua mecanismos de controle externo do Judiciário.
Só 28% dos 215 cursos avaliados têm qualidade. Entidade alerta para a necessidade de reflexão para a abertura de novos
