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OAB apóia decisão que suspendeu registro de advogado

Roberto Busato, presidente nacional da OAB, apoiou nesta sexta-feira (6/2) a decisão tomada pelo Conselho Estadual da Seccional da OAB no Rio de Janeiro, de suspender por 90 dias o registro do advogado Paulo Roberto Cuzzuol.

Ministro teve audiência com lobista de acusados, diz PF.

A investigação mais pesada da Operação Anaconda — que se estenderá a seis Estados a partir de março — deve ser em Brasília.

Tio de Iruan convence Justiça que prazo para volta de menino não foi encerrado e o mantém em Taiwan

RIO – O menino Iruan Ergui Wu, de oito anos, não embarcou para o Brasil na noite desta quinta-feira, como estava previsto pela Justiça.

Juiz manda moradores de área de risco para o Pacaembu

São aproximadamente 8.000 pessoas ameaçadas pelas chuvas que residem na região da Capela do Socorro, Zona Sul.

Juizado vai soltar superlote com 100 mil sentenças

Esta é a expectativa do juiz José Carlos Mota, presidente do Juizado Especial Previdenciário, para as sentenças do mês que vem

Juiz manda moradores de área de risco para o Pacaembu

A Justiça estadual determinou que a Prefeitura remova 1.644 famílias que residem em áreas de alto risco de deslizamento de encostas na região da Capela do Socorro, na Zona Sul da cidade de São Paulo.

TC aprova contas de gestores públicos

Quatro Câmaras de Vereadores tiveram as contas de 2002
aprovadas sem restrições na última sessão plenária do
Tribunal de Contas do Estado.

Câmara aprova projeto de lei sobre biossegurança

A Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada o projeto de lei sobre a biossegurança, que dispõe sobre a pesquisa, a produção e a comercialização de transgênicos.

Dom Marcelo adere à luta para mudar Lei das Inelegibilidades

O arcebispo metropolitano de João Pessoa, Dom Marcelo Carvalheira, decidiu apoiar os esforços dos Tribunais de Contas do Brasil para a modificação da Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, a chamada Lei das Inelegibilidades.