O Ministério Público de Goiás vai pedir o desarquivamento de um processo para detectar se houve fraude, falha ou indução a erro no acordo feito entre a empresa Pantanal Plaza Shopping e a massa falida da Encol.
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O Ministério Público de Goiás vai pedir o desarquivamento de um processo para detectar se houve fraude, falha ou indução a erro no acordo feito entre a empresa Pantanal Plaza Shopping e a massa falida da Encol.
Prefeituras e Câmaras começaram a receber, nesta segunda-feira (16), o manual de instrução e senhas individuais da mais nova versão do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), aplicativo de computador que, desde 2002, tem permitido ao Tribunal de Contas o acompanhamento, passo a passo, das administrações municipais.
O Consultor Jurídico-Chefe do Tribunal de Contas do Estado, Bel. Eugênio Gonçalves da Nóbrega, foi representando perante o Tribunal de Contas do Estado e junto à OAB/PB, pelo Desembargador Marcos Souto Maior.
O presidente da CPI do Banestado, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), defendeu nesta sexta-feira (13/2) a imediata demissão do ministro José Dirceu por causa da reportagem da revista Época.
A maioria dos leitores que participaram da enquete publicada na Folha Online entre os dias 04 e 12 de fevereiro aprova a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de se criar um órgão para fazer o controle do Poder Judiciário.
Representações de todas as Prefeituras e Câmaras de
Vereadores da Paraíba vão receber do Tribunal de Contas,
a partir de segunda-feira (16), a versão 2004 do Sistema
de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade
(Sagres).
Governo atende pedido da OAB para reformatar normas de funcionamento.
A homologação de novos cursos de Direito está temporariamente suspensa a desde ontem.
Responsáveis por investigação de envio de dólares têm nomes ligados a contas na Suíça.
Os procuradores da República, Gino Liccione e Marylucy Santiago Barra, responsáveis pela investigação do envio irregular de dólares para a Suíça por fiscais da Fazenda estadual e da Receita Federal, se viram diante de uma situação inusitada: descobriram que um dos acusados no caso pode ter forjado documentos relativos a abertura de contas no exterior.
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12), no final da
tarde, o desembargador Marcos Souto Maior foi eleito presidente do
Tribunal Regional Eleitoral para presidir as eleições municipais de
2004. Para a vice-presidência o Pleno escolheu o desembargador Antonio
de Pádua Montenegro. A juíza federal Helena Fialho também foi eleita
para a Corregedoria Regional Eleitoral.Já no início da noite, os desembargadores Marcos Souto Maior e Antônio de Pádua Montenegro foram convocados pelo Corrgedor-Geral da Justiça Eleitoral do TSE para uma reunião, onde seria decida a situação do TRE da Paraíba. Ambos viajaram no mesmo vôo da TAM.
