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Categorias do Comércio Eletrônico

O Comércio Eletrônico é uma nova realidade, criada em função do desenvolvimento da Internet comercial, cujo aparecimento revolucionou a tecnologia das telecomunicações, produzindo um impacto considerável no modelo tradicional de se fazer negócios.

Ex-policiais condenados até 90 anos de prisão saem livremente das celas no Rio Grande do Norte

BRASÍLIA – Ex-policiais condenados a até 90 anos de prisão estão saindo livremente das celas no Rio Grande do Norte para circular pelas ruas. Em um relatório reservado, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) – ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República -, constata a existência de influências políticas ”poderosas” no Estado para acobertar o tratamento privilegiado a ex-policiais.

Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos

A contratação eletrônica talvez represente uma das maiores evoluções do crescimento vertiginoso da Internet no Brasil, e em todo o mundo.

TJ gaúcho faz primeira sessão totalmente informatizada

Aconteceu com sucesso o primeiro julgamento totalmente informatizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O procedimento, inaugurado quinta-feira (18/2), durante sessão da 16ª Câmara Cível, elimina diversas etapas.

Justiça mantém pedido de prisão do 1º vice da Fiesp

O juiz Nino Toldo, da 3ª Vara Federal de Ribeirão Preto, manteve na noite de sexta-feira o pedido de prisão preventiva contra o primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni e outros cinco sócios da Smar Equipamentos Industriais, que fica localizada na cidade de Sertãozinho.

Juiz de MT fará inspeção judicial em área de latifúndio

O juiz federal da 1ª Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, fará nos dias 19 e 20 de fevereiro, uma inspeção judicial no Parque Cristalino e Gleba Divisa, com o objetivo de levantar dados sobre latifúndios.

Justiça suspende exploração em área ambiental no PR

O agravo da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária, para determinar paralisação de exploração em área de preservação, foi aceito pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná.

Ex-metre consegue penhorar sala do Terraço Itália

José Nascimento, um ex-metre do Terraço Itália, em São Paulo, conseguiu penhorar uma sala do restaurante para garantir seus direitos trabalhistas. O processo está em fase de execução. O restaurante já recorreu.

EUA criticam muro de Israel, mas evitam recorrer à Justiça

Os Estados Unidos temem que o “muro de proteção” construído por Israel venha a dificultar os esforços para conseguir uma solução negociada entre israelenses e palestinos, mas também acham que recorrer à Corte Internacional de Justiça (CIJ) complicará ainda mais o problema.