Uma megaoperação da Polícia Federal desbaratou uma quadrilha que sonegava impostos na venda de combustíveis no Brasil.
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Uma megaoperação da Polícia Federal desbaratou uma quadrilha que sonegava impostos na venda de combustíveis no Brasil.
Na sessão do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira, por unanimidade foi decidida a instauração de mais dois processos contra o Juiz Gilberto Rolim de Moura que já encontra-se cumprindo pena de aposentadoria compulsória desde o ano passado. Ele responde a 12 (doze) processos por diversas irregularidades apontadas pela Corregedoria de Justiça.
O ministro Francisco Peçanha Martins, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, homologou a desistência da ação requerida pelos advogados do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, que cumpre prisão domiciliar devido à acusação de desvio de verbas públicas destinadas à construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo.
O Senado francês aprovou hoje a lei que proíbe o uso de véus muçulmanos e a presença de outros símbolos religiosos nas escolas estatais do país.
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB paulista, Hédio Silva Júnior, participou ontem da audiência no Palácio dos Bandeirantes, às 16h30, entre o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e Jonas Sant´Ana, pai do dentista negro assassinado por policiais, Flávio Ferreira Sant´Ana, há um mês.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, quer que o presidente da República preste informações sobre o cumprimento de decisão da Corte, que determinou Intervenção Federal (IF 94) em Goiás, em 19 de dezembro de 1986.
O ministro Edson Vidigal foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça. O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira é o novo vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal.
O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Paraíba aprovou, em sessão ordinária, a concessão da Medalha de Mérito “José Américo de Almeida” ao presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Luiz Nunes Alves.
A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) teve o julgamento das contas de 2001 adiado para a próxima sessão do Tribunal de Contas do Estado, a pedido do relator do processo, conselheiro José Marques Mariz.
