O município de Rosário, a 80 quilômetros de São Luís (MA), foi condenado a pagar a uma gari diferenças salariais por ter adotado o salário mínimo proporcional à jornada de trabalho de quatro horas diárias.
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O município de Rosário, a 80 quilômetros de São Luís (MA), foi condenado a pagar a uma gari diferenças salariais por ter adotado o salário mínimo proporcional à jornada de trabalho de quatro horas diárias.
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não pode recair sobre as receitas financeiras. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a ampliação da contribuição, entendendo que sua cobrança deve recair apenas sobre as receitas operacionais.
Membros do Conselho de Governo Iraquiano assinaram hoje uma histórica Constituição interina que vai reger o país até o segundo semestre de 2005, depois de resolver um impasse político marcado por objeções do principal líder xiita do país, o aiatolá Ali al Sistani.
A primeira magistrada a tomar posse no Judiciário da Paraíba foi a juíza Helena Alves Souza, em 1957, assumindo a Comarca de Pilões, passando por Cabedelo, Piancó e por várias substituições na Comarca da Capital.
Dos 222 juízes do Poder Judiciário paraibano, 77 são magistradas
Hoje, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher, comemorado, em todo o País, não só pelas mulheres que conseguiram conquistar seu espaço no campo de trabalho, mas por todos aqueles que as admiram e reconhecem a sua competência.
O ex-delegado Pedro Luiz Mathias não conseguiu direito de resposta na TV Globo. O juiz Roberto Grassi Neto, da 1ª Vara Criminal de Santo Amaro, em São Paulo, negou o pedido do delegado. Ainda cabe recurso.
A Polícia Federal começará uma greve geral no Brasil na próxima terça-feira (9/3). Para Francisco Carlos Garisto, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos teria “empurrado” os policiais federais para a greve. Motivo: com a greve e a conseqüente paralisação de serviços como emissão de passaportes, o noticiário do escândalo Waldomiro Diniz murcharia à irrelevância.
Fetos com anencefalia não têm possibilidade nenhuma de sobreviver fora do útero materno. “Qualquer que seja o momento do parto ou a qualquer momento em que se interrompa esta gestação, o resultado será invariavelmente o mesmo: a morte do feto ou do bebê.
Uma charge mostrando um esquife montado numa capela mortuária, ornada com coroas, flores e frases saudosas, ilustra a primeira página de uma petição encaminhada pelo advogado Kalil Rocha Abdalla, 62 anos, ao relator da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo).
