BRASÍLIA. Afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 3 de abril de 2003, quando foi aberto um processo administrativo para investigar seu envolvimento na venda de hábeas-corpus e sentenças a traficantes, o ministro Vicente Leal requereu ontem a aposentadoria.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil abriu nesta terça-feira (9/3) procedimento disciplinar para apurar denúncia contra o conselheiro federal por Goiás, Thales José Jayme, a pedido da seccional daquele Estado.
* Texto do verbete “Drama de consciência do advogado criminal”, extraído da Enciclopédia Jurídica Soibelman, cuja versão em CD-ROM pode ser adquirida no site www.elfez.com.br
O advogado paulista Jacob Pinheiro Goldberg entrou hoje com requerimento no Ministério da Justiça pedindo a proibição ou a exibição apenas para maiores de 18 anos de “A Paixão de Cristo”, polêmico longa de Mel Gibson, 48, sobre as 12 últimas horas de Jesus Cristo.
O Supremo Tribunal Federal recebeu três Mandados de Segurança (MS 24817, 24818 e 24820), com pedido de liminar, contra ato da Comissão Parlamentar de Inquérito…
O Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, as contas de 2002 apresentadas pelo ex-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens, Paulo Souto.
O médico Luís Roberto Campanholi e a Clínica Pierro Ltda, de Campinas (SP), foram condenados a indenizar a família do empresário Wilson Finardi. Ele morreu em Campinas em abril de 1982 depois de tomar uma injeção que continha derivados da penicilina.
O presidente da Vasp, Wagner Canhedo, teve a prisão decretada por 60 dias, prorrogável por mais 60 dias, pelo juiz David Rocha Lima de Magalhães e Silva, da 8ª. Vara das Execuções Fiscais da Justiça Federal em São Paulo, por ser depositário infiel.
Nesta terça e quarta-feira (9 e10/3), os membros da Advocacia e Defensoria Pública vão cruzar os braços. A nova paralisação de 48 horas dá prosseguimento à mobilização nacional por melhores condições de trabalho e realinhamento de salários que teve início há quase 20 dias.
