BRASÍLIA – Ao sair de reunião no gabinete do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu o controle externo do Ministério Público.
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BRASÍLIA – Ao sair de reunião no gabinete do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu o controle externo do Ministério Público.
Ex-juiz de trabalho e professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais, Márcio Túlio Viana, apontou as dificuldades de tornar efetivas as normas de Direito de Trabalho no momento em que as relações de trabalho estão em crise.
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) está com matrículas abertas para o novo curso de extensão universitária, Bioética e Biodireito, Ciências da Vida: Os novos desafios.
Foi lançada este mês a Consumidor Ativo, primeira instituição de apoio jurídico ao consumidor com atendimento personalizado 24 horas por dia.
SÃO PAULO – O juiz João Carlos da Rocha Mattos foi transferido na noite desta quarta-feira da carceragem da Polícia Federal em São Paulo para a superintendência em Brasília.
Bastos revela que o governo ficou estarrecido com teor de nova fita
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse ontem que o governo ficou estarrecido com o teor da fita divulgada anteontem à noite pelo “Jornal Nacional” e afirmou que, quando surgiu o caso Waldomiro Diniz, o governo tomou todas as providências legais…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado rejeitou, por 13 votos a sete, pedido de destaque que pretendia retirar da reforma do Judiciário o dispositivo que determina que os profissionais vindos do Ministério Público ou da Ordem dos Advogados do Brasil, nomeados para os Tribunais Regionais Federais, não terão acesso ao Superior Tribunal de Justiça como magistrados porque vieram de outra carreira.
O Tribunal de Contas aprovou, com ressalvas, as contas
de 2001 do antigo gestor da Emater (Francisco Marinho
de Medeiros) e as de 2002 apresentadas pelos ex-
dirigentes da Cehap (Emília Correia Lima), da Codata
(Waldemar Nóbrega Júnior) e da Empasa (João Monteiro da Franca Neto e Elísio Sobreira Monteiro da Franca, que
se sucederam no cago ao longo do exercício).
O craque Ronaldo perdeu uma partida na Justiça para a revista Contigo, da Editora Abril. O juiz Carlos Alexandre Böttcher, de São Paulo, negou indenização de R$ 1 milhão para o jogador de futebol, que alega ter sido ofendido em reportagem sobre crise conjugal com Milene Domingues. O casal está separado atualmente.
