Category: Poder Público

O juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO, em despacho divertido concedeu a liberdade a Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas melancias. O parecer do promotor de justiça foi pela manutenção da prisão. O juiz disse que “não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados.Quem quiser que escolha o motivo”.

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense, assumirá a presidência nacional da entidade a partir de sábado (10/4).

Na tarde do último dia 6 de abril, inesperadamente e sem nenhuma consulta ao Ministério Público Federal e ao Procurador-Geral da República, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal acolheu proposta do Senador Demóstenes Torres (PFL-GO) para uniformizar a denominação dos integrantes do Ministério Público em todos os escalões, para que todos sejam denominados “promotores”…

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ressaltou nesta quarta-feira (7/4) sua preocupação com a crescente onda de tensão no campo e com a falta de uma ação mais efetiva do governo federal para evitar que o radicalismo promova um retrocesso na política de assentamentos dos sem-terra.

Os Estados Unidos não podem tratar o Brasil como tratam seus adversários e a decisão do governo de não permitir a inspeção norte-americana às tecnologias desenvolvidas internamente para o enriquecimento de urânio é acertada.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou uma manifestação de protesto à Câmara dos Deputados por descumprimento de liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal.

O procurador geral do município de São Paulo, Antonio Miguel Aith Neto, publicou portaria que permite que o contribuinte divida o pagamento dos honorários advocatícios decorrentes do parcelamento de débitos inscritos no Sistema da Dívida Ativa.

Depois de mais de duas horas, as lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e os proprietários da Fazenda dos Coqueiros, que foi invadida, chegaram a um acordo parcial.

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fez, nesta quarta-feira (7/4), os primeiros julgamentos com a utilização de computadores.