A Justiça do Rio de Janeiro decidirá se a Cataguazes e a sua controladora acionária Gipar S/A devem ou não pagar os dividendos intermediários de 2003 para os sócios minoritários preferencialistas.
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A Justiça do Rio de Janeiro decidirá se a Cataguazes e a sua controladora acionária Gipar S/A devem ou não pagar os dividendos intermediários de 2003 para os sócios minoritários preferencialistas.
Representações dos três Poderes e dos meios culturais do Estado estarão logo mais, às 15 horas, no Tribunal
de Contas, para o lançamento de dois volumes dos Anais
do XXII Congresso dos TCs brasileiros, evento ocorrido
em novembro passado, em João Pessoa.
Representações dos três Poderes, do Ministério Público, da OAB e dos meios culturais estarão nesta terça-feira, às 15 horas, no Tribunal de Contas, para assistirem ao lançamento dos Anais do XXII Congresso dos TCs brasileiros, evento ocorrido em novembro passado, em João Pessoa.
No ano de 2003, conforme divulgação da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba, na gestão do des. Plínio Leite Fontes, foram prolatadas 127.908 sentenças, enquanto no ano de 2001, no primeiro ano da administração do des. Marcos Souto Maior foram proferidas 130.523 sentenças.
Representações dos três Poderes, do Ministério Público, da OAB e dos meios culturais estarão nesta terça-feira, às 11 horas, no Tribunal de Contas, para assistirem ao lançamento dos Anais do XXII Congresso dos TCs brasileiros, evento ocorrido em novembro passado, em João Pessoa.
Estão abertas as inscrições na Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo para o concurso que visa preencher 21 vagas de estágio. Os interessados podem se inscrever até 23 de abril.
O desembargador federal Edgar Lippmann Junior, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou que a União e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes apresentem em 60 dias o cronograma para início das obras de duplicação da BR 101, no trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS).
Ela está revolucionando o Judiciário em Curitiba. Em um ano, milhares de pessoas resolveram seus problemas de graça e em poucos dias. A juíza Joeci Machado Camargo, criadora do projeto Núcleo de Conciliação, levou advogados, assistentes sociais, psicólogos e a Vara de Família para os bairros pobres e garantiu o acesso a uma Justiça rápida e gratuita. Atendimentos e audiências acontecem diariamente na Vara de Família. Duas vezes por mês uma estrutura gigantesca é montada para atender à população carente. A juíza visita presídios para regularizar a situação dos presos que querem se casar ou reconhecer os filhos. O próximo passo é digitalizar a documentação e fazer audiências por teleconferência.
Uma defensoria pública forte significa inclusão social. Em um país com os índices de pobreza tão elevados, grande parte da população não tem a menor condição de arcar com os custos de um advogado para se defender ou requerer seus direitos no Poder Judiciário. Assim, a existência de uma defensoria autônoma e acessível é instrumento poderoso de combate à exclusão, pois garante aos necessitados o direito básico de acesso à Justiça.
