O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, classificou o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), de ser “o líder do governo paralelo no Congresso”.
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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, classificou o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), de ser “o líder do governo paralelo no Congresso”.
Um juiz argentino emitiu uma ordem de prisão internacional contra o ex-presidente Carlos Saúl Menem.
Menem vive atualmente no Chile.
O cearense já pode dar queixa à polícia pelo computador. Começou a funcionar, ainda em caráter experimental, a primeira delegacia eletrônica do Ceará.
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe, Henri Clay Santos Andrade, afirmou que não houve licitação para contratar o instituto encarregado de coordenar as provas do concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado.
BRASÍLIA. O Ministério Público Federal apresentou ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra o ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira. Se o tribunal concordar com o pedido do subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira, José Ignácio será processado por tentativa de peculato e abuso de poder. Um grupo de 20 deputados estaduais à época, alguns dos quais reeleitos, também é alvo da denúncia.
A Polícia Federal encontrou, na noite de segunda-feira, o corpo do juiz Nei Machado Cordeiro, da Vara do Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, desaparecido desde o dia 1º. O corpo foi encontrado com dois tiros na cabeça, num matagal do município de Guabiruba. A localização ocorreu após a prisão de um suspeito.
O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou com ressalvas
as contas de 2002 apresentadas pelo ex-superintendente
do Departamento Estadual de Trânsito, coronel Maurício Souza de Lima.
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Luciano Fernandes Galhanone, revogou a liminar que barrava as obras do Passa-Rápido da avenida Rebouças. Com isso, a Prefeitura de São Paulo deve reiniciar os trabalhos assim que a decisão for publicada.
A Resolução nº 04/96, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, afronta preceitos constitucionais. Ao aproveitar servidores requisitados no quadro permanente da Secretaria do órgão, a norma contraria o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, que diz que os cargos devem ser preenchidos por concurso público ou nomeação em comissão.
