O entendimento que determina um vereador para cada 47.619 habitantes deverá servir de base para os Recursos Extraordinários interpostos por quatro municípios.
Menu
O entendimento que determina um vereador para cada 47.619 habitantes deverá servir de base para os Recursos Extraordinários interpostos por quatro municípios.
O novo prédio do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro não poderá levar o nome do presidente Nelson Tomaz Braga. A proibição é da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de Brasília.
Será lançado na Livraria Cultura, em São Paulo, dia 6 de maio o livro Soluções em Internet – conceitos e estratégias para facilitar a geração de negócios.
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF) julgou improcedente o pedido de indenização da Usina Santa Tereza contra a União.
A Ordem dos Advogados do Brasil aguarda para esta sexta-feira (23/4) o julgamento da ação civil pública com pedido de liminar que ajuizou para anular o concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.
O Senado e o Superior Tribunal de Justiça lançam, na 18ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, seis novas obras da coleção “História do Direito Brasileiro”. São três da série Direito Penal e três de Direito Civil.
Um excesso de zelo da Brigada Militar quase impediu um candidato de prosseguir nas provas para ingressar na corporação como soldado.
O juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Saulo Versiani Penna, determinou que o Estado de Minas Gerais forneça o medicamento Forteo para um biólogo portador de osteoporose grave. Ainda cabe recurso.
Armas de fogo ou quaisquer outros objetos que possam ameaçar a segurança do Poder Judiciário deverão ser deixados na entrada dos prédios do órgão, salvo algumas exceções.
