A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o prefeito de Rio Vermelho, Newton Firmino da Cruz, a quatro anos e seis meses de prisão em regime semi-aberto e à perda dos direitos políticos.
Iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior, está marcado para o dia 14 de maio o seminário “Propostas para Reforma do Processo do Trabalho”.
Ações de pedido de indenização fundadas em acidente de trabalho podem ser julgadas pela Justiça estadual. Com essa decisão, o ministro Aldir Passarinho Junior, da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, declarou a 1ª Vara Cível de Nova Lima (MG) competente para julgar a ação movida pelo minerador Juversino Januário da Silva contra a Mineração Morro Velho.
Os cartórios trabalharão no fim de semana para atender a pedidos de inscrição na justiça eleitoral, de transferência de domicílio ou de regularização do título de eleitor, caso não tenha votado nas três últimas eleições consecutivas.
A comprovação do trabalho doméstico em período anterior à regulamentação da profissão e à obrigação de se filiar à Previdência Social dispensa a exigência de contribuições previdenciárias.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Miguel Pachá, exonerou ontem o chefe de gabinete da Primeira Vice-Presidência do órgão, Luiz Carlos de Azevedo Barros, por suspeita de envolvimento em fraudes na distribuição de processos para a segunda instância.
BRASÍLIA. O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), foi absolvido ontem no processo de cassação do mandato.
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Elias de Queiroga, lança hoje, 30, às 17h00, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o seu livro intitulado “Curso de Direito Civil – Direito de Família”, uma abordagem sobre as inovações do novo Código Civil que afetam o Direito de Família. Caberá ao desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho fazer a apresentação da obra que tem o patrocínio da Renovar Editora.
Permanecem presos o prefeito de Ouricuri (PE), Francisco Ramos da Silva (PSDB), e o presidente da Câmara da cidade, Francisco de Assis Ramos (PSDB), acusados da morte do também vereador Manoel Messias Ribeiro (PSB), em 12 de julho do ano passado.
