A Comissão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que investiga a fraude na distribuição de processos, ouviram na sala de sessão da 5ª Câmara Cível, mais dois funcionários: Maria Laura Starling e Márcio de Azevedo Barros.
As empresas Omni S/A – Crédito, Financiamento e Investimento e Líder Prestadora de Serviços foram condenadas a pagar R$ 4 mil por danos morais a Edinamar Rodrigues Abreu.
Fornecedores de serviços e suprimentos para o mercado de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas públicas e privadas estarão reunidos em São Paulo, nos dias 16 e 17 de junho, para a Fenalaw – Feira Nacional de Serviços e Suprimentos Jurídicos.
A reclamação nº 2.632, com pedido de liminar, ajuizada pelo Governo do Estado através do procurador-geral Luciano Pires, tentando suspender a liminar concedida pelo desembargador Marcos Souto Maior, em medida cautelar incidental, em favor dos Auditores do Tribunal de Contas do Estado, não foi deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que despachou apenas requisitando informações ao referido desembargador. Pela manhã, a assessoria do presidente do STF pediu ao conselheiro Marcos Ubiratan informações sobre seu discurso na sessão do TCE.
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça interromperam o julgamento do recurso especial que discute o direito das empresas que exportam de receber créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o chamado crédito-prêmio do IPI.
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho, Alexandre Kreutz, determinou a reintegração de posse da Fazenda Coqueiros invadida por famílias de sem-terra no Município de Coqueiros do Sul.
No final de abril, o representante do Fundo para Jovens Empresários das Américas (FJEA), Luciano de Freitas, esteve em São Paulo para apresentar seu trabalho para o secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes.
Os israelenses praticantes do ato de “apertar um baseado” – ou apenas simpatizantes do ato – poderão comemorar em paz, neste sábado (8/5), o Dia da Maconha.
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu que a União poderá efetuar o desconto dos dias em que os grevistas da Polícia Federal (agentes, escrivães e papiloscopistas) ficarem parados.
