seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Category: Justiça & Direito

Com falta de quórum no TJ-BA, presidente dispara: ‘alguns desembargadores se comportam como adolescentes’

Com isso, o quórum caiu de 43 para 41 desembargadores. Conforme regimento interno, o Pleno precisa de, no mínimo, 43 desembargadores para funcionar. POR DILTON E FEITO Na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia da última quarta-feira (28), o julgamento de um processo ligado à Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) precisou… Continuar lendo Com falta de quórum no TJ-BA, presidente dispara: ‘alguns desembargadores se comportam como adolescentes’

OAB-AM rebate juíza e diz que só a entidade pode afastar advogados

Via @amazonasatual | “A competência para suspender um advogado é da OAB.” A afirmação categórica é da OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas) ao rebater a juíza Tânia Mara Granito, da Comarca de Itapiranga (município a 226 quilómetros de Manaus), que determinou o afastamento de um advogado de 25 anos investigado por tomar dinheiro de… Continuar lendo OAB-AM rebate juíza e diz que só a entidade pode afastar advogados

TRF3 assegura nacionalidade provisória a criança nascida no Paraguai

Magistrados seguiram a Lei nº 6.015/1973 e entendimento do STF  Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que garantiu nacionalidade provisória a uma criança paraguaia, filha de pai brasileiro. Para os magistrados, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do registro. Documentos confirmaram que a menina é… Continuar lendo TRF3 assegura nacionalidade provisória a criança nascida no Paraguai

Quer saber como iniciar um processo em juizado especial sem sair de casa?

Processos que tramitam em juizados especiais podem ser iniciados pela parte, sem sair de casa e sem a obrigação de contar com a assistência de um advogado. E acredite, é mais simples do que parece! Você pode preparar sua petição sozinho ou agendar uma videochamada para que um servidor do TJDFT prepare a petição para você. Mas… Continuar lendo Quer saber como iniciar um processo em juizado especial sem sair de casa?

Associação entra com reclamação no CNJ contra juiz que expulsou advogado de audiência

Via @cnnbrasil | A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) entrou com uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Carlos Alberto Garcete, que expulsou um advogado de uma audiência em Campo Grande (MS). A alegação da Abracrim apontou que houve “conduta desrespeitosa, humilhante e preconceituosa” perante os advogados Willer Souza Alvez de Almeida e Pablo… Continuar lendo Associação entra com reclamação no CNJ contra juiz que expulsou advogado de audiência

Juízes gaúchos vão começar a receber auxílio-creche

Benefício foi regulamentado pela presidente do Tribunal de Justiça na semana passada. Saiba como irá funcionar O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul regulamentou o pagamento do auxílio-creche aos juízes e desembargadores estaduais. Com isso, os magistrados ligados à justiça comum e à justiça militar que tenham filhos ou dependentes de até sete… Continuar lendo Juízes gaúchos vão começar a receber auxílio-creche

Justiça de SP proíbe protesto indígena contra Marco Temporal em rodovia

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) cassou neste sábado uma liminar concedida parcialmente em primeira grau e proibiu um ato de indígenas guaranis contra o Marco Temporal, que delimita a demarcação de terras indígenas, neste domingo (4) na pista principal e no acostamento da Rodovia dos Bandeirantes. O órgão afirma que a manifestação… Continuar lendo Justiça de SP proíbe protesto indígena contra Marco Temporal em rodovia

Juíza do Rio censura série do Intercept sobre lei da alienação parental

Decisão tira do ar reportagens e documentário que expõem a atuação de membros do judiciário e cria um dos precedentes mais perigosos da história do jornalismo brasileiro. Flávio VM Costa O Intercept foi alvo de uma decisão judicial absurda esta semana, que ataca a liberdade de expressão e de imprensa no Brasil. Caso o entendimento adotado por… Continuar lendo Juíza do Rio censura série do Intercept sobre lei da alienação parental

TJDF determina realização de cirurgia de catarata para paciente que espera há mais de um ano

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o DF a providenciar cirurgia de catarata a paciente que aguarda pelo procedimento cirúrgico há mais de um ano. O colegiado estabeleceu o prazo de 45 dias a contar da intimação da decisão. Conforme consta no processo, um homem recorreu ao Poder Judiciário a fim… Continuar lendo TJDF determina realização de cirurgia de catarata para paciente que espera há mais de um ano

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram