Magistrados suspeitos de irregularidades como venda de sentenças e favorecimento indevido
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Magistrados suspeitos de irregularidades como venda de sentenças e favorecimento indevido
Durante a gestão do presidente Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, no biênio 2011/2012, houve um aumento significativo do número de atendimentos.
Com menos de um ano, a atual gestão conseguiu implementar 41,6% dos projetos previstos e aprovados para todo o biênio 2012/2014, segundo dados coletados até o mês de novembro.
A iniciativa tem como objetivo evitar prejuízo aos jurisdicionados dessa forma, o pagamento deverá ser efetuado no mesmo dia da emissão da guia.
O documento obrigatoriamente deve ser registrado em cartório e vale, a princípio, por dois anos.
Para Corregedoria, TJ não poderia utilizar verba destinada a ‘aperfeiçoamento da atividade jurisdicional’ com auxílio-alimentação
Réveillon de 1988. Baía de Guanabara. O que seria uma celebração grandiosa, diante de um dos cenários de ano-novo mais conhecidos do mundo, tornou-se uma das maiores tragédias nacionais.
O tribunal terá prazo de cinco dias, contados do recebimento dos ofícios, para enviar as explicações.
O magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ter empregado dois filhos em seu gabinete,
