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Judiciário maranhense é o 4º melhor do país, segundo CNJ

3 Novas vagas de desembargador foram viabilizadas em 2012 e 600 Servidores aprovados em concursos foram convocados no ano passado

As decisões mais marcantes de 2012 na área de direito privado

Aplicando a teoria da perda da chance, a Terceira Turma do STJ reduziu o valor de indenização (em 20%) a ser paga por médico oncologista em virtude de erro profissional no tratamento de câncer de mama.

Um ano de mudanças e de renovação de esperanças no Tribunal

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 209/2012 já tramita na Câmara dos Deputados. O filtro condiciona a admissão do recurso especial à demonstração da relevância da questão jurídica federal discutida. Pelo texto, o recurso especial

Presidente do CNJ ataca advocacia de parentes nos tribunais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, voltou a atacar a atuação como advogados de parentes das autoridades do Judiciário, nos tribunais em que estes trabalham.

Ministro Joaquim defende uso da tecnologia para acelerar processos

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu, nesta quinta-feira (20/12), o uso da tecnologia como ferramenta para agilizar o trâmite dos processos no Judiciário.

Ano foi marcado por maior transparência e combate à corrupção

Um ano com três presidentes, dois corregedores e marcado pelo fortalecimento das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim foi 2012 para o órgão administrativo de controle do Poder Judiciário.

Relações conjugais: Pena de censura a juiz gaúcho por privilegiar a própria esposa no JEC

O magistrado privilegiou a própria esposa na distribuição de processos a juízes leigos

CNJ: Patrimônio incompatível de juiz é investigado

A corregedoria do CNJ encontrou indícios de que o patrimônio pessoal deles aumentou ilegalmente.

CNJ quer fim de verba privada para festas de juízes e reprimir semana de três dias

Outra medida será acirrar a fiscalização contra os chamados juízes TQQ — que aparecem na comarca para trabalhar apenas na terça, na quarta e na quinta-feira