Entidades alegam que colaboradores não influenciam em decisões
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Entidades alegam que colaboradores não influenciam em decisões
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, comemorou a decisão.
condenação em honorários advocatícios nos autos de ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ou de doença profissional, remetida à Justiça do Trabalho após ajuizamento na Justiça comum
Os presidentes das Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão julgar matérias pacificadas em seus respectivos colegiados, antes da distribuição a um relator específico.
Os novos valores entraram em vigor com a publicação do ato. No caso de recolhimento feito a menor já na vigência da Resolução 4/2013, o advogado deverá realizar novo depósito no valor correto e depois pedir reembolso.
Conselho discute resolução que veta magistrados de receberem presentes da iniciativa privada.
No ano passado, a Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça de São Paulo (Depre) disponibilizou mais de R$ 4,3 bilhões para o pagamento de precatórios, entre dívidas do Estado
O procedimento, incialmente, distribuído ao conselheiro Jefferson Kravchychyn foi, em razão de possível prevenção, remetido ao conselheiro Neves Amorim
O ministro, que também entregou ao Congresso o Relatório de Atividades 2012 do CNJ, ressaltou que sua presença na Casa simboliza mais que um ato formal.
