Por Julia Fiorese Reis, advogada (OAB/RS nº 75.121) – fioresereis@gmail.com Atuo em uma ação, que ora tramita na 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública, da Justiça gaúcha. O julgado de primeiro grau foi de improcedência. A publicação da sentença no sistema e-proc, como é de praxe, indicou o prazo para a interposição do recurso inominado. Para minha… Continuar lendo Erro do TJRS e violação das prerrogativas da advocacia
O expediente do Judiciário é 6 horas por dia e a remuneração é a 4ª maior da República Via @estadao | Os juízes de Direito brasileiros estão estressados e ansiosos, trabalham demais e sentem que seus salários não são suficientes. É o que mostra o relatório parcial do 2º Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça… Continuar lendo Juízes se dizem estressados e reclamam de excesso de trabalho; subsídio mínimo é de R$ 33 mil
Material é datado da década de 1920 e possui 1,4 mil páginas manuscritas A história de Virgulino Ferreira da Silva, Vulgo Lapião, ganha um um novo episódio. Trata-se do primeiro processo judicial no qual o rei do cangaço aparece como réu. A peça conta com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas e há muito tempo era procurada… Continuar lendo TJPE recebe 1º processo que traz Lampião como réu
A farra dos supersalários no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) permanece mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir pagamentos acima do teto constitucional, de R$ 41,6 mil. A folha de pagamento do TJ-GO publicada em setembro de 2023, referente ao mês de agosto, mostra que todos os 77 desembargadores integrantes do Plenário recebem… Continuar lendo Supersalários chegam a R$ 117 mil no TJ-GO mesmo após proibição do STF
O juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Soares Caymmi, foi afastado de suas funções pelo judiciário baiano nesta quarta-feira (13), após sofrer reclamação disciplinar da Corte, que acusa o juiz de ter extrapolado os limites da liberdade de expressão ao comentar o caso da publicação do edital para vaga de estágio em… Continuar lendo TJ-BA afasta juiz que propôs vagas de estágio para pessoas LGBTQIA+ e afirmou que ‘corregedor é gay não assumido’
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu fim a um penduricalho salarial que aumentava de 10% a 50% os ganhos de procuradores de Estado do Amapá, ao declarar a inconstitucionalidade do pagamento de auxílio pela participação desses servidores em cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. A Procuradoria-Geral Estadual do Amapá (PGE/AP) é um órgão do Executivo… Continuar lendo STF anula penduricalho para procuradores do Amapá por participar de cursos
Um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) foi aposentado compulsoriamente após decisão do pleno corte. O magistrado era investigado em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por acúmulo reiterado e injustificado, além do prazo legal, de processos conclusos para julgamento nas unidades em que foi lotado e/ou designado para responder pela titularidade ou… Continuar lendo Juiz é aposentado compulsoriamente por atrasar julgamentos no TRT-PI
Via @estadao | O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para flexibilizar regras de impedimento de juízes e liberar magistrados para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. Até a noite de ontem o placar estava em 6 a 3 no plenário virtual. A decisão beneficia os próprios ministros do… Continuar lendo STF permite que magistrados julguem processos de clientes de seus parentes
Questões de milhões No oportuno trocadilho da radiocorredor da OAB, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) recebeu, neste mês de julho, o epíteto de “TribunAUDI justiça” – tal porque está comprando cinco automóveis Audi, de luxo, para transportar sua presidente, os três vices e o corregedor-geral. A frota quíntupla custará R$… Continuar lendo O rico tribunal gaúcho é só o vice-campeão de salários
