O tribunal alega que a VPNI foi paga a servidores efetivos que exerceram funções comissionadas entre 1998 e 2001.
Menu
O tribunal alega que a VPNI foi paga a servidores efetivos que exerceram funções comissionadas entre 1998 e 2001.
A disputa envolve crédito atualizado no valor de R$ 2,8 milhões, resultado de ação indenizatória movida em 1991
O carnaval movimentou os juizados localizados nos aeroportos da cidade do Rio de Janeiro. De 08 a 13 de fevereiro, foram realizados 100 atendimentos no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e 106 no Santos Dumont.
Juiz não precisa de férias de dois meses. O que o juiz tem que fazer é organizar o gabinete e trabalhar — disse ao GLOBO um dos ministros do STF
A atualização da LOMAN é do interesse dos magistrados para atualizar sua carreira e manter suas garantias
O juiz Paulo da Silva Filho, da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, concedeu liminar em mandado de segurança para determinar que a prefeitura local se abstenha de exigir controle de ponto de advogados que exercem cargo de procurador daquele município. Seg
Os advogados devem comprovar, nos autos, o repasse dos valores sacados pertencentes a seus clientes, exigência esta que foi mantida com a decisão do CNJ.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, disse que a corte regional estará vigilante para resolver ações de familiares das vítimas da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria/RS.
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal, José Dantas de Paiva, recomenda aos pais que adotem cuidados especiais na participação dos filhos menores durante os festejos de Carnaval.
