Ângela destacou a designação da advogada Joênia Batista de Carvalho para assumir a presidência do órgão. “Indígena da etnia wapichana, nascida em Roraima, Joênia ficou conhecida pela sua coragem e determinação em enfrentar obstáculos, dificuldades e preco
A Seccional da OAB de Mato Grosso e a Subseção de Tangará da Serra obtiveram êxito na concessão de liminar impetrada contra ato do delegado de polícia daquele município, que negava aos advogados o direito de se comunicarem com clientes de forma reservada
O regime especial instituído pela EC 62 consiste na adoção de sistema de parcelamento de 15 anos da dívida, combinado o regime que destina parcelas variáveis entre 1% a 2% da receita de estados e municípios para uma conta especial voltada para o pagamento
No dia 16/3, comemora-se o Dia Nacional do Ouvidor. O conceito de ouvidoria é antigo e remete à época do Império no Brasil, mas, nos últimos 15 anos, o serviço vem ganhando cada vez mais espaço e importância na sociedade e nos órgãos públicos
O ministro Reis de Paula destacou que, para criar esta nova cultura é necessário não ter medo do novo e criar novos atos que apontem nessa direção.
O acréscimo de novos métodos de resolução de conflitos no sistema judicial brasileiro impôs novos desafios aos advogados
Duas estruturas normativas empobreceram a ciência jurídica brasileira nos últimos tempos. A primeira delas concerne à repressão à lavagem de dinheiro.
Pois bem. Não tenho o dom da ubiquidade e da onisciência, para discorrer acerca de tudo e sobre todos, mas posso dizer algo, aqui, sobre os muitos juízes com quem trabalhei nessa primeira Década atuando como defensor público estadual no Espírito Santo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, instituiu, por meio de portaria, a Comissão de Estudo e Redação de Anteprojeto de Lei Complementar sobre o Estatuto da Magistratura.
