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Conflitos entre advogado e cliente: quando o aliado se torna rival

A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. Contudo, nem sempre é assim.

Diretoria da OAB aprova projeto Presença do Juiz na Comarca

Realização de audiências de instrução e julgamento de segunda a sexta-feira

Advogado com idade próxima do limite não pode ser impedido de concorrer ao cargo de desembargador

O candidato que cumpre todos os requisitos exigidos no momento da inscrição para concorrer ao cargo de desembargador de tribunal de justiça não pode ser impedido de participar do processo por estar próximo do limite máximo de idade.

Prazos serão suspensos em cinco comarcas por falha no link da Oi

O Tribunal de Justiça de MS informa que, devido a falhas no link de comunicação da Oi por um rompimento de fibra ótica, os sistemas das Comarcas de Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Anastácio, Aquidauana e Corumbá estão fora do ar, com previsão de retorno à

Projeto Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional

A excessiva demanda de processos, o número quase sempre insuficiente de servidores para atendê-la e a inexistência de métodos e rotinas de trabalho estão entre as principais causas de morosidade na tramitação de processos no Brasil.

Se há ameaça ou lesão a direito, a Justiça pode intervir em outros Poderes

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão do interior do estado que, por meio de liminar, determinou a manutenção da matrícula de duas crianças em creches públicas locais, preferencialmente perto de suas residências.

Magistrados são proibidos de participar de comissão de concurso

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco sejam afastados da comissão de concurso para juiz daquele tribunal

CNJ decide pela aposentadoria compulsória de juiz do Piauí

Liberaram-se valores em elevadas quantias sem qualquer cuidado e sem observância dos requisitos legais.

OAB apresenta soluções para o pagamento dos precatórios

Restabelecido o império da Lei e da Constituição, vedando-se o calote dos precatórios, a governabilidade pública permanecerá intacta, apesar do terrorismo verbal clássico de que o país irá para o abismo.