Denúncias envolvendo desembargadores, entre as quais nepotismo, suspeita de fraude na gestão de massas falidas e favorecimento em contratos e licitações, levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a iniciar nesta segunda-feira uma correição no Tribunal de Justiça do Paraná. Por determinação do corregedor nacional do CNJ, ministro Francisco Falcão, uma equipe formada por 15… Continuar lendo CNJ investigará denúncias no TJ do Paraná
Do site do jornal O Dia (Adriana Cruz): Há quatro anos no Tribunal de Justiça, Leonan Pereira Fernandes virou alvo de uma sindicância determinada pelo juiz Marcel Laguna Duque Estrada. O “crime” do servidor foi ter denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por e-mail, do computador de trabalho, a aprovação do pagamento de auxílio-moradia aos… Continuar lendo Servidor do TJRJ que contestou auxílio-moradia pode ser demitido
Peça obrigatória no plantão judiciário, a petição eletrônica está ganhando corpo na estrutura do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, apenas 25% das petições são encaminhadas no formato eletrônico, mas, até 2014, a meta é universalizar a informatização dos processos judiciais na Corte. A universalização do peticionamento eletrônico é uma das ações estratégicas propostas pela… Continuar lendo Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
O conselho já havia feito essa determinação, no entanto, a maioria dos tribunais continua a desrespeitar este entendimento O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (16/4) enviar ofício a todos os tribunais do país com a determinação de que as listas tríplices sejam formadas em sessões públicas a partir de votação aberta. Os conselheiros definiram também que,… Continuar lendo CNJ vai mandar ofício aos tribunais determinando votação aberta para juiz
Em maio os beneficiários de precatórios federais de natureza alimentícia receberão seus créditos, em data a ser definida pelos tribunais regionais federais (TRFs) respectivos, de acordo com os seus cronogramas próprios de depósitos. A data para o pagamento dos precatórios federais não-alimentícios ainda está em negociação com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e será… Continuar lendo Créditos de beneficiários de precatórios alimentícios serão liberados em maio
O corregedor-geral de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou ontem (16) a abertura de processos administrativos para investigar irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Um dos problemas encontrados na apuração prévia realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o pagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios. Segundo o relatório, o setor de… Continuar lendo Tribunal da Bahia é suspeito de pagar indevidamente R$ 448 milhões em precatórios
O Senado Federal inaugurou em seu site um espaço para o público apresentar sugestões à comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação (Lei 9.307/96). A página pode ser acessada aqui. De acordo com o Senado, ainda não há prazo para o envio das propostas, mas a… Continuar lendo Sugestões à comissão de reforma da Lei de Arbitragem podem ser enviadas pela internet
Para o ministro Barbosa, a manutenção das iniciais representa um privilégio para as autoridades.
O ato, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta quarta-feira (10), segue as determinações contidas no parágrafo 6º do artigo 39 da Constituição Federal de 1988 e no que dispõe o artigo 11 da Resolução nº 13 do Conselho Nacional d
