O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) promoveu nesta sexta-feira (26) um balanço parcial da fiscalização iniciada nesta semana no Tribunal de Justiça do Paraná e confirmou que o presidente do tribunal, desembargador Clayton Camargo, está entre os alvos da investigação. Suspeita-se que Camargo possa ter participado de venda de sentenças quando atuava na 12ªCâmara Cível… Continuar lendo CNJ vai investigar presidente do TJ do Paraná
O direito foi criado para regular a vida em sociedade e, com vistas a garanti-lo, instituiu-se a Justiça. É do advogado o papel indispensável de servir de elo entre a parte e o direito que lhe cabe. A contrapartida ao esforço empreendido por esse profissional na defesa dos interesses de seus clientes são os… Continuar lendo Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
O Programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabiliza, até o momento, 688 contratações de detentos para obras de infraestrutura da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. Elas têm como base o Termo de Acordo de Cooperação Técnica que o CNJ assinou, em janeiro de 2010,… Continuar lendo Iniciativa do CNJ resulta em 688 contratações de detentos em obras da Copa
Brasília, 26/04/2013 – Em atenção às Campanhas de recall protocoladas pelas empresas CAOA Montadora de Veículos S.A. e Kia Motors do Brasil Ltda., o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) notificou nesta semana as empresas por não terem informado de forma suficientemente… Continuar lendo Ministério da Justiça notifica Kia e Hyundai
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai monitorar a promessa reiterada pelo governo do estado da Bahia de criar 3,2 mil novas vagas no sistema carcerário estadual para reverter o quadro de superlotação das delegacias baianas.… Continuar lendo CNJ monitora promessa do governo da Bahia de ampliar o número de vagas nos presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os efeitos de regra da Vara Criminal de Paulo Afonso, na Bahia, que exigia como condição para a análise dos pedidos de liberdade provisória a juntada de uma série de documentos ao processo de pessoas presas em flagrante. Por unanimidade, os conselheiros acompanharam o voto do relator do… Continuar lendo CNJ: Suspensa portaria que limitava pedidos de liberdade provisória na BA
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, pretende incentivar a discussão, entre empregados e empregadores, na busca de consensos na relação capital-trabalho. O anúncio foi feito por Reis de Paula nesta terça (23), durante café da manhã com representantes… Continuar lendo TST chama diálogo em busca de consenso entre empregados e empregadores
A equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que executa o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte descobriu que, desde 2007, houve 15 assassinatos de detentos na Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, situada no município de Nísia Floresta, a 30 quilômetros de Natal. Os inspetores constataram também que a administração da penitenciária… Continuar lendo Mutirão carcerário descobre 15 assassinatos de presos em penitenciária do RN
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a substituição de dois examinadores do concurso para juiz da corte catarinense. De acordo com a decisão, o tribunal deve acatar imediatamente as duas indicações feitas pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) para compor a comissão examinadora… Continuar lendo CNJ determina substituição de examinadores de processo seletivo de juízes do TJSC
