Preso preventivamente acusado de participar dos ataques de 8 de janeiro de 2023 no Congresso Nacional, o comerciante Cleriston Pereira da Cunha (foto em destaque), 46 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (20/11), durante o banho de sol, no Complexo Penitenciário da Papuda. O “patriota” chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Um homem preso após os… Continuar lendo Comerciante preso do 8 de Janeiro morre no presídio da Papuda
Viagem seria entre os dias 11 e 19 de novembro, mas congresso ocorreria apenas em 16 e 17 O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins, desistiu de ir a um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha, no qual receberia o valor de10 diárias para um evento que dura dois… Continuar lendo Desembargador desiste de viagem à Espanha com diárias de R$ 24 mil
Uma das vítimas chegou a pagar R$ 100 mil pelos serviços, mas ficou no prejuízo Uma advogada está sendo investigada por aceitar processos judiciais, receber o dinheiro dos clientes e não seguir com o trabalho. Uma das vítimas chegou a pagar R$ 100 mil pelos serviços, mas ficou no prejuízo. Os clientes registraram boletim de… Continuar lendo Clientes denunciam advogada por não dar andamento em processos judiciais
Via @folhadespaulo | A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a reclamação de censura prévia contra uma decisão da Justiça de Santa Catarina. Na sentença de junho de 2022, a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto foi condenada a indenizar em R$ 50 mil Rafael Rabaldo Bottan, juiz especial cível em São José, que se diz alvo da obra… Continuar lendo STF mantém condenação de escritora por criticar sentenças e criar juiz imaginário em obra de ficção
Recente medida do STF é citada em relatório sobre desempenho do Brasil no combate à corrupção internacional O Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE (WGB, na sigla em inglês) publicou hoje o relatório da quarta fase da avaliação sobre o cumprimento pelo Brasil da Convenção Antissuborno da OCDE[1]. O documento foi aprovado em reunião plenária… Continuar lendo OCDE critica decisão de Toffoli que invalidou provas de acordo da Odebrecht
Rebatendo desinformações sobre a delação de Tony Garcia, o senador emitiu nota de esclarecimento Por Rafa Santos O ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil) justificou, em despacho, a utilização de grampos pelo delator Tony Garcia, para investigar pessoas ligadas ao Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e desembargadores. O despacho… Continuar lendo Sergio Moro justificou escutas de Toni Garcia em despacho com informações à PGR
Via @otempo | Um dos principais conselhos de muitos terapeutas para um bom relacionamento é manter a comunicação entre o casal para deixar compromissos e necessidades claros. Um advogado decidiu ser literal e registrar todas as regras da relação por escrito. O tuíte com o suposto “contrato de ficante” viralizou no X (antigo Twitter) e lista uma série… Continuar lendo Advogado faz ‘contrato de ficante’ com cláusula que proíbe traição e exige sexo
O mais curioso é que nunca foi considerada inconstitucional a Lei nº 9.605/1998, que criminalizou a destruição de embriões de tartaruga. Entendo que o STF não tem competência para legislar sobre a matéria. Está o artigo 49, inciso XI assim redigido: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional: (…) zelar pela preservação de sua competência… Continuar lendo Pode o STF legislar sobre o aborto?
Por Luiza Calegari e Alex Tajra A professora Fabiana Severi, da USP de Ribeirão Preto, pesquisadora de questões de gênero no Judiciário, considera que o primeiro impacto da nova regra é ter inserido o conceito de paridade no debate jurídico, no que pode ser o primeiro passo para a ampliação da discussão para outras carreiras públicas. Em segundo lugar, Severi… Continuar lendo Promoção por gênero tem viés pedagógico, mas constitucionalidade duvidosa
